image image image image
Familiar de pessoa com necessidades especiais será beneficiado Projeto dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para conceder o benefício de prestação continuada também ao familiar responsável pela assistência direta e indispensável a pessoa com necessidades especiais.
Mais proteção ao Consumidor O Projeto de Lei 4621/2009 visa alterar o art. 31 da Lei 8078, de 11 de setembro de 1990, sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.
Direito de arrependimento do Consumidor se estenderá a estabelecimentos. Projeto de Lei 5.995/09, do Deputado Antônio Bulhões pretende alterar o Código de Defesa do Consumidor, para estender direito de arrependimento para consumidor que adquire produtos ou serviços, ou contrata o fornecimento deles, dentro do estabelecimento comercial.
Portadores de Marcapasso serão beneficiados. O Deputado Antonio Bulhões apresentou à Câmara projeto de lei visando a dispensa de revista dos portadores de marcapasso ou aparelho similar por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, bastando para isso apresentar documento que comprove a sua situação.

Publicações


NOVA CARTILHA DO DEPUTADO !

"Guia sobre a prevenção ao uso das drogas e seus efeitos no indivíduo e na Sociedade Brasiliera"

(As principais drogas, seus efeitos e como ajudar dependentes) 

 Cartilha das Drogas

Veja neste site outras cartilhas,
clique em Publicações.

Links Úteis

Câmara dos Deputados

Biocombustível não impacta a produção de alimentos

 Adversários do biocombustível querem afirmar que o aumento do plantio de cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol nacional, ocupará terras destinadas ao cultivo de outros alimentos, forçando a produção destes e a pecuária para áreas de floresta, gerando desmatamento.

   

Biomas brasileiros ameaçados

 O universo da fauna e da flora brasileira possui 6 grandes biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e o Pantanal. Ou damos um basta a essa destruição ou condenaremos o Brasil a um futuro de aridez e de sombras !

   

Brasília: Praça dos Três Poderes, s/n – Anexo IV – Gab 327
Brasília (DF) – CEP: 70900-160 – Tel: (61) 3215-5327

São Paulo: Av. Onze de Junho, no 350 – Vila Clementino
São Paulo (SP) – CEP: 04041-002 – Tel: (11) 5084-9724

Projetos de Lei

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10


Acesso a Extranet

Participe da Enquete

A redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas semanais: